insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0210/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos da Atenção Básica III (LISTA PADRONIZADA), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
17/06/2021
Data Publicação
17/06/2021
Data Inicial
17/06/2021
Data Final
16/06/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
06.053.353/0001-36
Valor Inicial
R$ 75.840,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE044/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
23/06/2020
Valor Estimado
R$ 903.840,00
Valor Total
R$ 687.720,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO, DISPOSTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, QUE PASSARÁ A TER - Atenção Básica 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 – Municipal APOSTILAR O CONTRATO Nº 210/2021-SMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 17/06/2021 17/06/2021 16/06/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 – SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180664/2022), Indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 044/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. 17/01/2022 17/01/2022 16/06/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021– SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. 05/05/2022 05/05/2022 16/06/2022
Registros: 3 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
20090028/2021 SECRETARIA DA SAÚDE 20/09/2021 R$ 15.832,80
20090028/2021 SECRETARIA DA SAÚDE 20/09/2021 R$ 16.012,80
Registros: 2 Total R$ 31.845,60
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
1º APOSTILAMENTO 210 2021 SMS SANTA BRANCA PE 044 2020.PDF Aditivo 1º APOSTILAMENTO 210 2021 SMS SANTA BRANCA PE 044 2020.PDF
PORTARIA 012-2022.pdf Aditivo PORTARIA 012-2022.pdf
PORTARIA 089-2022-SMS.pdf Aditivo PORTARIA 089-2022-SMS.pdf
SMS_0210_2021_0210 Contrato Principal SMS_0210_2021_0210.pdf
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